Termos e condições

1. Aceitação

O acesso e uso do site implica a aceitação plena dos presentes Termos e Condições.
Caso o usuário não concorde, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira:

• Lícita
• Responsável
• Conforme a normativa vigente

Fica proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais
• Tentar acessar sistemas ou dados restritos
• Introduzir vírus ou qualquer tecnologia nociva
• Realizar ações que afetem o funcionamento do site

3. Conteúdos

A FMDC⁺ poderá modificar, atualizar ou eliminar conteúdos do site a qualquer momento sem aviso prévio.
Não se garante a disponibilidade permanente do site nem a ausência de erros.

4. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos do site pertencem à FMDC⁺ ou a seus respectivos titulares.
O uso não autorizado poderá dar lugar a ações legais.

5. Limitação de responsabilidade

A FMDC⁺ não será responsável por:

• Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Falhas técnicas, interrupções ou erros
• Conteúdos de terceiros acessíveis a partir do site

6. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível no site.

7. Alterações

A FMDC⁺ poderá modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão efetivas a partir de sua publicação.

8. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pelas leis da República Argentina.
Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais ordinários da Cidade Autônoma de Buenos Aires.